Veja como foi o lançamento da Campanha Salarial 2016

20160525_190523“Nós, trabalhadores, temos que continuar apoiando o sindicato para que ele possa continuar lutando pelos nossos direitos”, declarou o almoxarife da empresa Envision.

“Sem o sindicato na nossa direção, nós não vamos conseguir chegar a lugar algum”, disse o auxiliar de produção da empresa Yamaha.

“As reivindicações da Campanha Salarial estão muito boas esse ano. Principalmente em relação ao reajuste e a licença paternidade”, enfatizou a montadora da empresa Elgin.

Assista ao vídeo do Presidente do Sindmetal-AM no momento do lançamento da Campanha Salarial 2016.

Veja as fotos dos ganhadores do sorteio que aconteceu durante a festa de lançamento da Campanha Salarial 2016.

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Sindmetal-AM lança Campanha Salarial 2016 nesta quarta-feira, 25 de maio

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O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) dá a largada para a Campanha Salarial dos trabalhadores da categoria representada para o ano de 2016.

O lançamento será nesta quarta-feira, 25 de maio, às 18h00, na frente do sindicato com os trabalhadores das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Os trabalhadores irão contribuir com a formulação da pauta de reivindicações que visa renovar a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2016.

Com o slogan Avançar Sempre, a campanha deste ano é em defesa do reajuste salarial com base no INPC/IBGE integral, 3% de aumento real, produtividade, licença paternidade  de 20 dias, fim da terceirização entre outras reivindicações.

O presidente do Sindmetal-AM, Valdemir Santana, convida todos os trabalhadores para participarem da campanha e mostrar aos empresários que os trabalhadores e o sindicato têm força e poder de decisão. “Temos que mostrar nossa força e nossa união, para não deixarmos que os empresários acabem com os nossos direitos, conquistados por meio de tantas lutas”, desabafou o presidente.

Após o lançamento da campanha, háverá uma festa com bandas de forró e sorteio de brindes como bicicleta, tv, moto.

Trabalhador tem direito de solicitar ‘justa causa do empregador’ na Justiça

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Você sabia que o trabalhador pode romper o contrato de trabalho quando tiver o salário atrasado ou reduzido, sofrer assédio moral pelo patrão e ainda receber indenizações? É o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas chamadas rescisões indiretas. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima), foram iniciados 1.863 processos do gênero no primeiro trimestre deste ano.

“A rescisão indireta é uma forma de justa causa do empregador”, explica a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho, Márcia Bessa. O descumprimento das obrigações do contrato é um dos principais motivos que levam os trabalhadores a buscarem a Justiça do Trabalho. A redução do serviço que venha a afetar o salário do trabalhador é um exemplo em que cabe a rescisão indireta.

Não depositar os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, atrasar salário e não conceder férias são outras situações que levam os trabalhadores a pedirem a ‘justa causa do empregador’. “Tudo que descumprir as obrigações que estão no contrato justificam uma rescisão indireta. Mas o não recolhimento do INSS é uma das formas mais graves de descumprimento porque você está impedindo que o empregado tenha acesso a aposentadoria no futuro ou a um benefício se tiver algum problema de saúde”, explicou a juíza.

Rescisão versus demissão

A rescisão indireta, apesar de ser iniciativa do empregado, é diferente do pedido de demissão. O pedido de demissão é situação em que o trabalhador pede para sair da empresa por interesses pessoais e, por isso, não tem direito a nenhuma indenização ou liberação de FGTS, conforme o Tribunal Superior do Trabalho.

O TST já julgou a favor do trabalhador casos com ofensas verbais e revistas íntimas visuais que geravam atitudes e comentários constrangedores. Nesses casos, houve o reconhecimento da rescisão indireta, além do pagamento de indenização por danos morais aos trabalhadores.

O TST também reconheceu casos onde a falta de segurança no trabalho criou trauma psicológico em um empregado que viu colegas serem vítimas de acidente com botijões de gás e era obrigado a trabalhar sem condições ideias de segurança. Todos esses casos têm como base o artigo 483 da CLT, que trata sobre os casos onde o trabalhador pode reincidir o contrato sem perder seus direitos.

Quando a rescisão indireta for reconhecida, o empregador tem que pagar ao ex-funcionário todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido sem justa causa. Entre os direitos estão a indenização de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego e aviso-prévio.

Entrada da ação

O próprio trabalhador pode dar entrada nesse tipo de ação no TRT. É preciso levar a carteira de trabalho e documentos que comprovem que está ocorrendo o descumprimento. Se o caso for de falta de depósito do FGTS, por exemplo, o trabalhador pode levar o extrato do Fundo, que está disponível no site da Caixa (www.caixa.gov.br). O trabalhador deve ir ao setor de atermação, no Núcleo de Distribuição de Feitos de Primeira Instância, no Fórum Trabalhista, que está localizado na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro, das 7h30 às 14h30.

Enquanto no primeiro trimestre deste ano foram iniciados 1.863 processos, no mesmo período de 2015 foram 2.247. A redução é de 17,08% e, para Márcia Bessa, pode ter relação com o momento de instabilidade do emprego e da economia. “Numa situação em que vê o emprego diminuindo, vê esse volume de demissões que estão ocorrendo, as pessoas que têm seu emprego ficam muito preocupadas em ajuizar essas ações”, explicou a juíza do Trabalho.

As rescisões indiretas são o sétimo assunto no ranking de processos do TRT da 11ª Região, no primeiro trimestre de 2016.

Fonte: www.d24am.com.br

Diretoria do Sindmetal-AM aprova pauta de reivindicação para 2016

IMG-20160516-WA0027Reajuste salarial com base no INPC/IBGE integral, 3% de aumento real, produtividade, licença paternidade  de 20 dias e fim da terceirização. Estas foram as principais propostas aprovadas na assembleia realizada nesta segunda-feira (16), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM). O próximo passo agora será encaminhar a pauta aos sindicatos patronais e definir o calendário das negociações.

Em meio à crise política e econômica que o Brasil atravessa, provocado pelo golpe  tramado pelos derrotados nas eleições de 2014, os Metalúrgicos do Amazonas realizam, este ano, mais uma Campanha Salarial, em um cenário que exigirá mais habilidade por parte da direção do sindicato nas mesas de negociações.

O presidente da entidade, Valdemir Santana, analisa que, do lado dos empresários, o momento requer sensibilidade para a manutenção de conquistas já alcançadas e, dessa forma, espantar o arrocho e outras mazelas provocadas pela inflação.

Segundo ele, o maior peso da crise recai sobre os trabalhadores, conforme avaliação dos dirigentes sindicais. Cerca de 30% da mão de obra foi demitida nos últimos meses. Para quem continua empregado, aumentou a carga de trabalho, pois um trabalhador tem de assumir duas ou mais funções para suprir a demanda deixada pelos demitidos.

“As empresas querem manter o mesmo nível de produtividade com um quadro mínimo de empregados. Com isso, aumenta o risco de acidentes e de doenças ocupacionais”, declarou Santana.

Por parte dos trabalhadores, para o presidente o momento exige mobilização e uma grande capacidade de negociar exaustivamente evitando, assim, ações mais radicais. “A crise afeta tanto os trabalhadores quanto aos empresários. Todos, portanto, são chamados a  apresentar soluções”, concluiu.

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor

plano_de_saudeComeçaram a vigorar no dia 15 de maio as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395, foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de uma unidade de atendimento presencial, em horário comercial, durante todos os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as autogestões.

As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico 24 horas nos sete dias da semana. As de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e as filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial durante dias úteis.

Além disso, as operadoras, quando demandadas, deverão prestar imediatamente informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no rol da ANS ou no contrato.

A resolução exige ainda que, sempre que houver solicitação de procedimento ou serviço, independentemente do canal pelo qual seja feita, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial. Nos casos em que não for possível fornecer resposta imediata à solicitação, as operadoras terão prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Se a resposta apresentada negar a realização de procedimentos ou serviços, devem ser informados detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique.

Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta das operadoras é de até dez dias úteis. Para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

O consumidor também poderá pedir o envio das informações por escrito em até 24 horas e requerer a reanálise da solicitação, que será avaliada pela ouvidoria da empresa. “Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial”, informou a ANS.

Arquivamento

O texto prevê ainda que as operadoras arquivem, por 90 dias, e disponibilizem, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário. O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso solicitem, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos em até 72 horas a contar da realização do pedido.

“Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil”, informou a ANS.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representante de empresas de planos de saúde, informou, logo após o anúncio das novas regras, que suas associadas defendem o cumprimento integral da nova regulamentação e que ainda irá avaliar os impactos que elas trarão.

Em nota publicada em janeiro deste ano, a FenaSaúde afirmou que “o setor de saúde suplementar vem ampliando seus esforços para aumentar a qualidade na prestação de serviços”.

Fonte: Agência Brasil

Em Manaus, cesta básica apresenta ligeira alta e passa a custar, em média, R$ 383

117824_697x437_crop_57335e68ece6fDepois de registrar aumento nos dois primeiros meses do ano, no mês de abril, o custo da cesta básica, em Manaus, praticamente se estabilizou, ficando em R$ 383,72. O valor representa uma alta de apenas 0,58% comparada com o mês anterior, de acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A capital segue ocupando a 14° colocação no ranking das cestas mais caras, dentre as 27 capitais onde é realizada a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

“Podemos dizer que o custo da cesta básica entrou no período de estabilidade, no mês de abril, depois de ter sofrido um salto nos preços. Acredito que esse movimento dos preços é devido ao aumento ou diminuição da oferta do produto no mercado”, disse o economista e supervisor técnico do Dieese no Amazonas, Inaldo Seixas.

Nesse quadrimestre, o custo da cesta básica, composta por 12 produtos, já acumula uma alta de 4,33%. Em janeiro, a cesta custava R$ 405,72; em fevereiro, R$ 437,86; em março caiu para R$ 381,52; e abril teve uma leve alta para R$ 383,72.

Ao todo, nove produtos apresentaram alta e três tiveram queda nos seus preços, no mês analisado, influenciando o custo total da mesma que ficou (0,58%) mais cara no mês.

Produtos

A banana (13,37%) foi o produto que apresentou maior alta, no mês, seguido da farinha (10,31%), da manteiga (5,88%), do açúcar (5,36%), do arroz (5,02%), do café (4,57%), do feijão (2,24%), do leite (1,84%) e do óleo (1,66 %). O tomate (-11,19 %) foi o produto que apresentou maior queda, no mês, seguido da carne (-2,03 %) e do pão (-1,69 %).

“Persistiram fatores climáticos que afetam negativamente a oferta do produto na capital amazonense. Os preços mudam a cada mês, em sentido contrário.  Se em um mês apresenta alta, no mês seguinte cai. Esse foi o comportamento dos últimos três meses”, explicou Inaldo. No ano, a banana foi o produto que apresentou maior alta, onde a variação acumulada passou de (26,31%), em março, para (43,19%), em abril.

A farinha de mandioca foi o segundo produto da cesta de alimentos de Manaus que mais aumentou de preço no mês e mostrou variação em relação ao mês anterior de (9,48%). O supervisor técnico do Dieese explicou, ainda, que a oferta de mandioca esteve reduzida nos meses anteriores devido ao clima. “Apesar da colheita voltar ao normal, a farinha ainda segue com preço alto no varejo na maioria das capitais do norte e nordeste do País”, disse. No acumulado do ano, apresentou variação de (41,53%).

O açúcar mostrou aumento no valor do quilo em 21 capitais, com taxas que variaram entre 0,28% em Belém e 7,72% em Boa Vista. Em Manaus, teve alta de (5,36%) em relação ao mês anterior. Apesar de a colheita de cana na região Centro-Sul ter começado no início de abril e da redução do preço internacional do açúcar, as cotações no varejo seguiram em alta. Acumula alta de (40,48%) no ano.

O feijão seguiu em alta e 22 capitais mostraram taxas positivas. O quilo do feijão carioquinha – pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo – aumentou entre 0,43% em Macapá e 7,98%, em Belo Horizonte.

Em Manaus, a alta do produto foi de (2,24%) em relação ao mês anterior e no ano acumula uma variação positiva de (33,72%). O preço do tomate diminuiu em 22 das 27 capitais, com destaque para Belo Horizonte (-40,48%), Brasília (-30,71%), Rio de Janeiro (-29,50%) e Vitória (-28,06%). As altas aconteceram em João Pessoa (14,67%), Natal (8,92%), Recife (2,02%), Porto Alegre (0,73%) e Maceió (0,27%).

O tomate teve o preço reduzido na maior parte das capitais, apesar de problemas na qualidade do produto e do clima atrasar a colheita.  Em Manaus, o tomate foi o produto que apresentou a maior retração no mês (-11,19%) e acumula queda no ano de (-30,51%).

A alimentação manauara custa R$ 1.151,16

O custo da cesta básica para o sustento de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto) foi de R$ 1.151,16, durante o mês de abril.

Esse valor equivale a aproximadamente 1,3 vezes o salário mínimo bruto, fixado pelo governo federal em R$ 880,00. No mês anterior, o custo da cesta básica para esta mesma família era maior e foi de R$ 1.144,56.

Fonte: www.d24.amanhã. com.br

Atenção trabalhadores demitidos da Unicoba

imagesO Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) informa aos trabalhadores demitidos no ano de 2015 da empresa Unicoba, tem o prazo até o dia 15 de maio para requererem o pagamento da 2ª parcela da PLR 2015, conforme cláusula 8º da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). De acordo com as orientações do presidente do Sindmetal-AM, Valdemir Santana, os trabalhadores devem procurar o sindicato caso a empresa não faça o pagamento.

 

12º Campeonato de Futebol de Campo Masculino

Imagem1Como parte do calendário da secretaria de esporte e lazer do Sindicato dos Metalúrgicos  do Amazonas (Sindmetal-AM) para o ano de 2016, estão abertas as inscrições para o 12º Campeonato de Futebol de Campo Masculino. O período de inscrição continua até o dia 31 de maio de 2016. Os interessados devem retirar a ficha de inscrição na sala da secretaria de esporte do sindicato.

 

Sindicalistas do Sindmetal-AM se preparam para as negociações da CCT 2016

02Cerca de 52 dirigentes sindicais do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) participaram da 12ª Jornada Nacional de Debates – Desafios da negociação coletiva em cenário de crise, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e as Centrais Sindicais, no dia 26 de abril, na sede do Sindmetal-AM.

De acordo com o dirigente sindical, João Brandão, os debates foram em torno da análise econômica e da conjuntura nacional sobre a crise econômica do País e as consequências nas mesas de negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2016 (CCT).

Segundo ele, os debates sobre a crise mundial, nacional e no Amazonas tiveram o foco em preparar os dirigentes sindicais diante dos obstáculos que irão enfrentar nas empresas durante as mesas de negociaçoes da CCT. “Esse debate serviu para nos alertar de quando formos para a mesa de negociação termos cuidado com as propostas das empresas, que vão querer usar a crise para cortar creche, plano de saúde, reduzir salários, entre outros benefícios conquistados com muita lutas por nós sindicalistas e pelos trabalhadores”, enfatizou.

Brandão  lembrou que algumas empresas, de forma isolada, já estão propondo negociações desse tipo. Para ele, o problema maior será quando a maioria das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) quiserem fazer a mesma negociação. “Sabemos que algumas empresas do PIM estão realmente enfrentando dificuldades financeiras, mas na outra ponta, outras empresas estão muito bem financeiramente. Por isso, temos que ter esse cuidado no momento de fecharmos a CCT”, concluiu.

Durante a 12ª Jornada Nacional de Debates foi realizada a palestra ‘O perfil do líder moderno – A paz é possível’, a participação do Coletivo da Juventude e o estudo da NR5 sobre a segurança no trabalho.

 

 

 

 

Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já beneficiou mais de 40 mil trabalhadores em todo país

e3578f15-f153-4058-9745-b50a15787993Criado em julho do ano passado para evitar demissões, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) beneficiou 40.969 trabalhadores nos seis primeiros meses de vigência, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Até 30 de dezembro, mais de R$ 119 milhões foram concedidos por meio do programa, evitando demissões em 39 empresas de 12 setores.

O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho em 30%, com diminuição proporcional do salário. Os trabalhadores mantêm seus empregos e recebem do governo uma compensação de 50% da perda salarial. Os recursos para a compensação são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ao todo, o programa recebeu 53 termos de adesão, 24 de filiais de empresas cujas matrizes também participam do PPE. De acordo com o ministério, há 68 solicitações de participação em análise. Caso esses pedidos sejam aprovados, mais 12.476 trabalhadores serão incluídos no programa, em um total de R$ 22,8 milhões em benefícios.

Entre as empresas que já aderiram ao PPE e as que solicitaram a participação, a maioria é do setor fabril, seguidas pelos setores de automobilismo, metalúrgico e serviços. São Paulo é o Estado que mais buscou adesão ao PPE, com 71 empresas. Em seguida, estão Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (8), Paraná e Santa Catarina (5), Amazonas (3) e Sergipe (1).

Fonte: Agência Brasil