Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas acompanha decisão do STF que pode mudar a forma de correção do FGTS

O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindimetal-AM) segue atento ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A revisão do FGTS seria direcionada para as pessoas que trabalharam entre 1999 e 2013, com Carteira de Trabalho assinada.

Depois de alguns adiamentos, o julgamento teve início em 20 de abril deste ano, quando dois votos já foram proferidos. Na ocasião, tanto o ministro Luís Roberto Barroso, quanto André Mendonça votaram para derrubar a Taxa Referencial (TR), e apontaram que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à caderneta de poupança.

A TR é uma taxa que serve para compor alguns valores na economia, como a correção do FGTS, por exemplo, e atualmen­te está em 0,08% ao mês, enquanto a poupança está em cerca de O,6788% ao mês.O que se pretende é a substituição da TR como índice de correção monetária, pelo IPCA ou pelo INPC, que refletem melhor as perdas com a inflação no período.

O presidente do Sindimetal-AM, Valdemir Santana, destacou que a entidade sindical entende que os trabalhadores não podem ser penalizados por esta forma de correção, que não considera as perdas e as variáveis sofridas no período.

Retomado uma semana depois, no dia 27 de abril, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, suspendendo assim o julgamento logo no início da sessão. Ainda restam 8 votos para que a decisão final seja tomada, sendo necessário que os trabalhadores aguardem até o julgamento final para saber se a votação vai ser favorável ou não aos interesses da classe trabalhadora.

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