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24 03, 2014

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

2014-03-24T11:50:21-04:00Blog de Notícias|0 Comentários

Imagem: Ilustrativa A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. Apelidada de "lei de cotas", [...]

7 01, 2014

Fim ao preconceito nas relações de trabalho será votada no Congresso este ano

2014-01-07T12:00:05-04:00Blog de Notícias|1 Comentário

Foto: Reprodução Com quase oito anos em tramitação no Congresso, a proposta que pretende pôr fim ao preconceito nas relações de trabalho, aprimorando a legislação sobre crimes de preconceito (Lei 7.716, de 1989) avançou em 2013 e deve passar por votação no plenário da Câmara quando o ano legislativo recomeçar, em fevereiro de [...]