Um dos primeiros sindicatos da América Latina a garantir o auxílio-creche por convenção coletiva, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas reforça a seriedade do benefício e alerta que seu uso irregular pode levar à demissão por justa causa.
Com mais de 91 anos de história, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas foi pioneiro ao assegurar, em mesa de negociação coletiva, o direito ao auxílio-creche. A cláusula, em vigor até julho de 2025, garante até R$ 780 por filho, por mês, para crianças de até seis anos e onze meses de idade, desde que o valor seja comprovadamente aplicado em creche legalizada ou assistência equivalente.
Esse é um benefício histórico, inicialmente pensado para mães trabalhadoras, mas que hoje contempla também pais que tenham a guarda da criança. No entanto, denúncias recentes acenderam um alerta na entidade.
“Recebemos, por meio da ouvidoria do sindicato, a denúncia de que um trabalhador estaria utilizando o valor do auxílio-creche para benefício próprio, sem repassar à mãe da criança os valores legalmente destinados ao cuidado da filha. Isso é grave. O auxílio pertence à criança e deve ser usado exclusivamente para garantir sua proteção, educação e acolhimento. O Sindicato já acionou sua equipe jurídica e está adotando providências para que o caso seja apurado e, se confirmado, haja responsabilização”, declarou Valdemir Santana, presidente do Sindicato.
O sindicato destaca que o uso indevido do auxílio pode configurar desvio de finalidade, e, dependendo do caso, resultar em demissão por justa causa. Além disso, a situação pode ser encaminhada às autoridades competentes por ferir o princípio da proteção integral à criança previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Esse não é um valor extra no salário do trabalhador. É uma verba indenizatória destinada exclusivamente à criança. Desviar esse recurso é desrespeitar um direito básico da infância, e o sindicato não compactua com esse tipo de conduta”, reforça Valdemir.
Uma conquista de luta coletiva
A inclusão do auxílio-creche nas convenções coletivas do Polo Industrial de Manaus é resultado de anos de mobilização e negociação sindical. “É hora de darmos nome aos responsáveis por essa conquista: o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. Nosso compromisso com os trabalhadores é também um compromisso com a infância, com a dignidade e com a cidadania”, destaca Valdemir.
O Sindicato reafirma sua missão de proteger os direitos dos trabalhadores e também de garantir que conquistas históricas como essa cumpram seu verdadeiro propósito: cuidar do futuro das nossas crianças.
