O dia 12 de novembro será marcado por uma grande manifestação nacional pela reforma política e para coleta de novas assinaturas ao projeto de iniciativa popular sobre o tema, que está sendo coordenado pela chamada Coalizão Democrática pelas Eleições Limpas. O movimento, que conta com o apoio de mais de 160 parlamentares e é formado por 91 entidades da sociedade civil organizada, deu início a partir desta sexta-feira (25) à formalização de apoio de outras instituições, que até a data da manifestação já estarão engajadas na campanha.
Por trás da ampliação da iniciativa está o fato de os trabalhos do grupo técnico da reforma política – instituído pela Câmara dos Deputados para tratar do assunto – encontrar-se em fase de conclusão dos trabalhos sem apresentar propostas concretas de mudança na legislação política e eleitoral do país. Há também as preocupações com o atraso na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pede a realização de um plebiscito para que a população decida quais itens quer ver discutidos num projeto de reforma política.
Atualmente, o PDL está parado na Comissão de Finanças e Tramitação da Casa e foi objeto de um requerimento de urgência na sua apreciação por parte do autor, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). “Sem participação popular, a reforma não será votada no Congresso”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que apoia a mobilização, em uma crítica à demora, que considera intencional.
“Estamos aguardando uma discussão sobre esse tema desde 2002 e tudo o que foi tratado na Câmara e no Senado até agora terminou sem qualquer utilidade”, acrescentou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política há mais de dez anos e tem cobrado, no Congresso, maior apoio e comprometimento para com o trabalho da Coalizão pelas Eleições Limpas.
Uma das integrantes do movimento, a servidora pública federal Jovita José Rosa, auditora do Ministério da Saúde e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) disse que: “Quando construímos esse projeto, a intenção era reunir várias entidades da sociedade civil que também tinham campanhas pedindo pela reforma política para consolidar um único texto, eliminando o que exige ser aprovado na forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de forma que a reforma possa sair por uma lei complementar. Agora, a intenção é consolidar ainda mais tudo o que estas entidades desejam e buscar o maior número de assinaturas”, destacou.
Fonte: CNM/CUT
