A Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas se posiciona contra o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como “gravidez infantil” e “incentivo ao estupro”. Elas chamam as trabalhadoras para refletirem sobre esse projeto, para que nós, mulheres, não sejamos ainda mais discriminadas na sociedade.
Este PL trata o aborto como homicídio, mesmo em casos permitidos por lei, como estupro, risco à vida da gestante e anencefalia. Ele prevê penas de até 20 anos de prisão para vítimas de violência sexual que optarem pelo aborto, uma pena mais severa do que a prevista para os próprios estupradores, que varia de 8 a 15 anos de prisão.
Maria Eduarda Pereira, critica fortemente o projeto. “As mulheres têm o direito de decidir sobre seus corpos e não podem ser penalizadas por decisões tomadas em situações de extrema violência e vulnerabilidade. O PL 1904/2024 é um ataque à autonomia das mulheres e aos direitos humanos. É inaceitável que a lei penalize mais severamente as vítimas de estupro do que os próprios criminosos.”
Para as trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus, esse projeto é ainda mais prejudicial devido ao tempo que passam longe de suas famílias. “A maioria das mulheres que trabalham nas indústrias da nossa região passa longas horas do dia longe de suas famílias, impedindo-as de proteger suas filhas. Este projeto adiciona mais opressão, penalizando as mais carentes,” acrescenta a Secretaria de Mulheres.
As mulheres trabalhadoras enfrentam vulnerabilidade em diversos momentos do seu dia. Quando saem para trabalhar muito cedo, estão vulneráveis; no transporte público, enfrentam violência; e mesmo dentro do ambiente escolar, a insegurança é presente. O estupro é uma demonstração clara de como a sociedade falha em proteger as mulheres, especialmente quando leis como esta não avançam de forma favorável para nós.
Esse projeto ignora o sofrimento das vítimas, muitas vezes menores de idade, que podem levar anos para processar o trauma que viveram. Penalizar ainda mais essas vítimas é desumano e injusto. A Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas reforça a importância da luta pelos direitos das mulheres, especialmente das trabalhadoras, que já enfrentam tantas dificuldades e discriminações no seu dia a dia.
