O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM), Valdemir Santana, informou que nos próximos dias o Sindmetal-AM estará denunciado ao Ministério do Trabalho as empresas que estão demitindo, de forma irregular, os trabalhadores afastados pelo INSS nos códigos 91 e 31, auxílio-doença por acidente do trabalho e auxílio-doença previdenciário, respectivamente.
De acordo com Santana, as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) estão violando a lei trabalhista que garante a estabilidade de um ano ao trabalhador que retorna a empresa após o término do afastamento do INSS. Segundo ele, são milhares de trabalhadores, afastados pelos códigos 31 e 91, que estão sendo demitidos quando retornam ao ambiente de trabalho. “Tem gente com cirurgia marcada e mesmo assim é demitido. Isso é uma vergonha, são empresas grandes e renomadas que estão agindo de má fé com o trabalhador lesionado. Só que nós, do sindicato, estamos de olho e vamos, inclusive, divulgar o nome dessas empresas publicamente”, desabafou Santana.
Santana pede ainda que os trabalhadores demitidos nesta situação procurem a Assessoria Jurídica do Sindmetal-AM para que seja solicitado a reintegração do trabalhador. Ele também alerta que os trabalhadores com doença ocupacional devem ser afastados pelo código 91 e não 31. “Se você adquiriu doença no trabalho e está afastado pelo código 31, procure a Secretaria de Saúde do sindicato para que possamos solicitar a correção do seu afastamento”, orientou o presidente.
