Foto: Reprodução O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), Valdemir Santana, informa que o sindicato entrará com ação judicial de cumprimento contra as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que estão descumprindo a cláusula "Garantias nas Rescisões", da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Segundo Santana, as empresas do setor Eletroeletrônico [...]
Imagem: Reprodução O trabalhador que já sacou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), de 1999 a 2013, também tem direito à correção do fundo pela inflação, em substituição à Taxa Referencial. Em 2013, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) chegou a quase 6% enquanto a TR não passou [...]
Imagem: Reprodução A Lei 12.506, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011 e vem causando até hoje uma série de polêmicas em relação à sua interpretação e aplicação. De acordo com o texto legal, o aviso prévio, em caso de [...]
Imagem: Reprodução A partir do ano que vem, os 117,6 milhões de trabalhadores brasileiros que têm recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão garantir um rendimento anual maior do que a Taxa Referencial (TR) mais 3% para parte do saldo em conta. Após quatro anos de espera, a Caixa [...]