Manaus, 03/07/14 - Sessão de Votação do Projeto de Lei nº 205/1014, dispõe da criação da Gratificação de Atividade Militar Superior - GAMS. (Foto: Danilo Mello/Aleam)

Na próxima quarta-feira, 29/07, às 14 horas, será realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas audiência pública para discutir Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no país. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e será presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). 

A audiência  se destina a discutir com a sociedade e os trabalhadores as consequências da terceirização. Elas  vem sendo realizada desde maio e se enc erram neste mês de julho. Oito estados já realizaram plenárias por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e por  solicitação da CDH Senado.

O senador Paulo Paim, relator da matéria e presidente da CDH do Senado, pretende envolver o maior número de trabalhadores e de suas entidades representativas para que todos tomem conhecimento da proposta, dos seus efeitos sobre a classe trabalhadora e das implicações sobre os direitos atualmente em vigor.

Dirigentes de vários sindicatos e centrais sindicais do Amazonas estão mobilizando suas bases para lotar o plenário da Aleam na próxima quarta-feira.

Para os sindicalistas, se for transformado em Lei,  o PLC-30, aprovado na Câmara em abril com o número PL-4330, terá como consequências a precarização das relações de trabalho, redução salarial e desorganização dos trabalhadores.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas fica na  Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, bairro do Parque Dez, entre a rotatória do Eldorado e o Viaduto Airton Senna.

Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, por J. Rosha