Nada de volta ao passado! O povo brasileiro quer mudança mesmo! Foi esse o recado das ruas em 2013 que, infelizmente, não teve ressonância na eleição dos novos membros do Congresso Nacional que atuarão a partir de 2015. Esse fato mostrou, mais uma vez, as limitações do atual sistema político. Em vez de se tornar o expoente da vontade das cidadãs e cidadãos, torna-se, antes de tudo, uma “faca de dois gumes”: não serão só mais quatro anos de atuação. As mudanças na legislação que dali partirem, boas ou ruins, terão alcance de muitos anos para frente. E, pelo jeito, não vem coisa boa de lá para os trabalhadores e para a maioria do povo brasileiro.Antes de tudo, o que precisa mudar é o sistema político. Na primeira semana de setembro, em todo o País, foi realizada votação do plebiscito sobre a Reforma Política. Cerca de oito milhões de brasileiros manifestaram apoio à iniciativa de realizar uma Constituinte exclusiva para a Reforma do sistema Político.

As principais mudanças propostas pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que organizaram o plebiscito em setembro e defendem a realização da Constituinte são os seguintes: fim do voto obrigatório, financiamento público de campanhas, eleição por meio de sistema proporcional com lista aberta, voto aberto em todas as sessões parlamentares, participação direta: menor número de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, fim das coligações em eleições proporcionais, redução do número de suplentes ao senador e data única para realização de eleições de vereador a presidente da República.

Oito milhões de votos representam algo em torno de cinco por cento do eleitorado brasileiro e isso é igual à soma das populações do Amazonas, Acre, Roraima e Amapá ou de países como o Paraguai. É bastante expressivo quantitativamente.

No Congresso Nacional já tramitam projetos de lei propondo alterações no sistema eleitoral. Esses projetos não alteram em quase nada o atual sistema, mas servem como fachada de mudança para aqueles segmentos que sempre se beneficiaram politicamente do modelo atual.

A Constituição prevê participação popular nas decisões políticas por meio de referendum, plebiscito ou projetos de lei de iniciativa popular. Esses são os mecanismos de participação direta. Mas o que prevalece mesmo é o sistema representativo – muito mais propício às manobras eleitoreiras, barganha de cargos em troca de votos em favor das propostas governamentais e à prática da corrupção. A propósito, em grande parte foi contra isso que a população se manifestou nas ruas em meados de 2013.

Portanto, mudança, mesmo, só vai acontecer quando a sociedade tiver força suficiente para viabilizar a realização da Constituinte da Reforma do sistema Político, respaldando o resultado do plebiscito de setembro passado. Neste período de campanha eleitoral quem se arvora a falar em mudança está contando “estória para boi dormir” e quem acreditar nessa propaganda enganosa não faz ideia do problema  em que está se metendo…

J. Rosha é jornalista e assessor do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas/CUT