Com a galeria e o plenário lotados os trabalhadores do Amazonas rejeitaram o PLC 30 de 2015 que tramita no Senado Federal e se destina a legalizar a terceirização em todos os setores e atividades profissionais das empresas.
Os participantes disseram que não se trata de aprovar com modificações ou não, mas de rejeitar a proposta na totalidade.
Dirigentes de centrais sindicais e sindicatos participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e proposta na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas pelo deputado estadual José Ricardo (PT).
A audiência foi organizada no Amazonas, dentre outras entidades, pela Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fetracom-AM.
Todos os pronunciamentos apresentaram razões de sobra para rejeitar a legalização da terceirização no Brasil. As principais razões são: redução de 30 por cento em média dos salários, aumento dos acidentes de trabalho, desorganização dos trabalhadores e fragilização dos sindicatos, aumento da discriminação de gênero e dificuldades dos trabalhadores demitidos de receber suas verbas rescisórias.
O presidente da CUT/AM, Valdemir Santana, destacou que para os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), além dos prejuízos já citados, haveria ainda outros problemas, como o aumento das doenças ocupacionais e, consequentemente, mais demandas para a Previdência Social.
Dos 24 deputados estaduais do Amazonas, compareceram àquela audiência apenas José Ricardo (PT), Augusto Ferraz (DEM) e o presidente da Aleam, Josué Neto. A deputada Alessandra Campelo (PC do B) justificou sua ausência no evento. Estiveram presentes também os vereadores Waldemir José, Bibiano Garcia e Rosi Matos, todos do Partido dos Trabalhadores.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico do Amazonas – Sindplast, distribuíram panfleto denunciando todos os deputados federais do Amazonas que, em abril passado, votaram pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330.
Ao final da audiência, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) leu a carta dos trabalhadores do Amazonas manifestando rejeição à aprovação da terceirização.
Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, por J. Rosha
