Entidades empresariais e de trabalhadores do setor eletroeletrônico e informática da Zona Franca de Manaus pediram apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para ajudar nas negociações com o governo do Amazonas sobre a redução dos incentivos fiscais do ICMS aos produtos do segmento. Os industriais e sindicalistas temem a saída de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), a substituição por importações e o agravamento nas demissões. O pedido de socorro foi apresentado, na primeira reunião da “Mesa de Negociação Tripartite do Eletroeletrônico e Informática”, organizada pela Secretaria de Relações do Trabalho/MTE. Representantes da Fieam/Cieam, Samsung e Centrais Sindicais participaram dos debates na sede do Ministério do Trabalho.
Quem levou o problema da redução dos incentivos do ICMS, em análise pelo governo do Amazonas, foi o coordenador setorial dos produtos e de áudio e vídeo da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), José Francisco Alvarenga. “A produção em Manaus é incentivada tanto pelo governo federal como pelo governo estadual e essa condição de incentivo permite que a indústria fabrique no polo de Manaus produtos que competem com a importação. Mas, se o estado do Amazonas fizer uma redução dos incentivos do ICMS, nós poderemos ter um nível de desemprego maior do que já tivemos em 2015 e 2016 no PIM”, sentencia Alvarenga.
Segundo o coordenador da Eletros, os incentivos fiscais dos minimicrosystem, set-top-box (receptores de TV a cabo ou satélite), câmeras fotográficas digitais, home theater e DVDs têm prazo até 30 de abril de 2017. Também estão sob revisão os incentivos fiscais do moto rádio, videogames, monitor de informática e ar-condicionado, que o estado deverá se pronunciar até dezembro deste ano. Hoje, existe um crédito de estímulo para esses produtos de 100%, com deferimento do ICMS na importação dos insumos. “Essa lei já existe, portanto, não precisa de nova legislação. Pode-se fazer isso por meio de decreto. E nós estamos trabalhando arduamente para manter os incentivos”.
O secretário de Relações do Trabalho, do MTE, Carlos Lacerda, disse que o governo vai dar o apoio necessário ao setor eletroeletrônico nessas negociações com o governo do Amazonas. Ele também destacou a importância das Mesas de Negociação Tripartite, já ocorridas com os segmentos da Construção Civil e Portuária, para montar estratégias a fim de aumentar a produção e o emprego em todo o País.
Mais empregos
Manaus vai sediar, entre os dias 5 e 7 de abril deste ano, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, o 19º Encontro Nacional das Secretarias Regionais do Trabalho. O assunto em foco é a crise no País e as saídas para estimular os empregos. Uma das saídas é a qualificação profissional. O MTE pretende investir R$ 150 milhões em cursos e formação para estimular e aquecer o mercado de trabalho. A informação é do secretário de Relações do Trabalho, o amazonense Carlos Lacerda.
Fonte: A CRÍTICA
