A legislação trabalhista mudou. Agora, prevalece o que for negociado entre trabalhadores e patrões. No entanto, muitas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) não estão considerando as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas e as entidades representativas das indústrias.
De acordo com diretores do Sindicato dos Metalúrgicos, que representa mais de 80 mil trabalhadores do PIM atualmente, todos os dias chegam reclamações das fábricas dando conta do descumprimento da Convenção. “As reclamações partem, principalmente, das prestadoras de serviço que contratam mão-de-obra temporária e terceirizada”, diz Valdemir Santana, presidente da entidade.
A maior parte das queixas dos trabalhadores é quanto ao salário abaixo do piso estabelecido em Convenção, falta de plano de saúde, fornecimento de cesta básica, não pagamento de auxílio-creche ou da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), dentre outros. Outra situação bastante crítica que o Sindicato enfrenta dizem respeito às doenças adquiridas no local de trabalho em decorrência da atividade realizada. “Com essa crise, as empresas passaram a demitir e sobrecarregar os funcionários. Os que trabalhavam em uma máquina agora são responsáveis por três ou até quatro máquinas”, diz Valdemir Santana. “Fica ainda pior porque muitas vezes a empresa demite e não reconhece a doenças adquirida pelo trabalhador. Em outros casos, recusam-se a abrir as CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), impossibilitando o acesso a benefícios como auxílio-doença”, acrescenta Santana.
Os sindicalistas dizem que o entrave, muitas vezes, para a observância das cláusulas da CCT está no departamento de Recursos Humanos (RH) das empresas. “Os gerentes de RH ou mesmo funcionários subalternos se acham no direito de desrespeitar a Convenção e os funcionários. Nem sempre a orientação vem da direção das empresas”, explica Valdemir Santana. E ele diz ainda que não são apenas nas fábricas de pequeno porte que as irregularidades são detectadas. “Hoje, nós temos problemas com a Samsung, que está enrolando para fechar os acordos de PLR. Temos denúncias de muitas irregularidades na Moto Honda e até na LG, onde os trabalhadores estão submetidos a um ritmo estressante e sentindo-se como se fosse escravos”, acrescenta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.
Santana diz que as providências, em todos os casos, estão sendo tomadas. A primeira é sempre buscar a solução para os impasses apontados pelos trabalhadores por meio de diálogo com os dirigentes das empresas. Se nas rodadas de diálogo não houver solução o caso passa para a Assessoria Jurídica. “Nós evitamos a resolução na esfera judicial. O diálogo tem sido sempre o melhor caminho”, diz Valdemir Santana.
