O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Amazonas e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valdemir Santana sugere que governo do Estado reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como medida para conter a crise financeira que assombra o Polo Industrial de Manaus por conta da Pandemia do coronavírus (Covid-19).
“É fundamental que o governo estude a possibilidade da redução na alíquota de ICMS de alguns produtos, tendo em vista que somos o único Estado que pode fazer isso, o que ajudaria a garantir o rendimento das empresas instaladas no PIM e consequentemente o emprego de milhares de trabalhadores. A medida já foi tomada em outras situações de crise e na época foram essenciais para o equilíbrio das contas”, afirma Santana.
Em 2019, o ICMS do Amazonas correspondeu a 89% da receita tributária do Estado, o equivalente a arrecadação de R$ 10 bilhões, conforme números da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM).
O Sindicato dos Metalúrgicos irá encaminhar ao governo federal uma medida provisória solicitando a liberação do PID para os trabalhadores que estão em casa, caso haja uma redução de salário. Por ano o PID do estado acumula um total de quase R$400 mi. “Esse dinheiro seria essencial para o trabalhador que precisou ficar em casa e que teve, por exemplo, o salário reduzido”.
Redução ISS – A redução do Imposto sobre Serviços (ISS) também é dos meios sugeridos pela categoria para preservar a economia local. Atualmente, a cidade possui uma alíquota de 5%, mas o sindicato e a CUT pedem a redução para 2,5%.
Todas as empresas prestadoras de serviços, profissionais autônomos prestadores de serviços devem pagar o imposto. Por ser um tributo de ordem municipal, as regras e alíquotas variam de um município para o outro.
Na semana passada lideranças da indústria do PIM se reuniram para discutir e definir ações que serão adotadas para conter o avanço do coronavírus. Nesta terça-feira (24), a Samsung foi a primeira empresa a suspender as atividades até o dia 29 como medida de prevenção. Os cerca de 7 mil funcionários serão afastados com licença remunerada.
O Amazonas confirmou até o momento 46 casos da doença e uma morte.
Fonte: Agora Amazonas
